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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 12:23
Senado aprova Alexandre de Moraes para vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal
Formado em direito pela USP, Moraes iniciou carreira como promotor do MP de São Paulo e comandou
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 09:50
Lei nº 13.047, de 2 de Dezembro de 2014

Altera as Leis nos 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2014 - 11:10
Decreto nº 8.282, de 3 de Julho de 2014

Regulamenta os critérios e procedimentos para a promoção e progressão na carreira de Policial
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 11:00
STF julga recurso sobre incorporação de diferenças de URV
momento em que houver reestruturação da remuneração da carreira dos servidores eventualmente prejudicados
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 12:57
Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil do XI Concurso Público para a Classe Inicial da Carreira de Delegado de
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 18:55
Candidato a PM ganha direito a prosseguir em concurso
a um candidato à carreira de Policial Militar, que foi, anteriormente, impedido de prosseguir nas fases do concurso para ingresso na instituição.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 18:08
Banco Central abre 20 vagas de procurador; paga R$ 14 mil
com 20 vagas de procurador, na categoria inicial da carreira, com salário de R$ 14.549,53.
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.559, de 8 de Setembro de 2008

Aprova o Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior Brasileiro e delega
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 10:29
STF aprova realização de concurso público para preencher 188 vagas.
realização de concurso público para preenchimento de 111 vagas de analista judiciário (carreira de nível superior) e 77 de técnico judiciário (nível médio).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
ATO SETPOEDC.GP nº - 200, de 7 de março de 2008

parte seja assistida pela Defensoria Pública da União, até o término da greve deflagrada pelos integrantes da carreira jurídica.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00
Questões de Direito Previdenciário
Questões de Direito Previdenciário, extraídas da provas para ingresso na carreira da Magistratura
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 11, de 07/08/06
inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências, para acrescentar o parágrafo único no art. 1.º.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 14:48
Anencéfalos, Sujeitos de Direito

Feminina Espírito-santense de Letras, Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 15:00
Ministro Vidigal empossa novo diretor-geral, dois secretários e cinco subsecretários no STJ
cargo de diretor-geral deste Tribunal o servidor de carreira do Poder Judiciário Federal Alcides Diniz da Silva.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2017 - 11:38
Braskem pagou 50 milhões em propinas para a campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010
Em delação, Marcelo Odebrecht contou como foi montada, ao lado do ex-ministro da Fazenda, Guido
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 09:30
Acusado da morte de Alanis confessa crime e defesa pede exame de sanidade mental
promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão e pelo assistente de acusação, advogado Marcelo Sobral.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 19:07
AMIL terá que indenizar por não internar paciente com risco de morte
, ao espólio de Marcelo Buch Rego por ter negado autorização de despesas relativas ao seu tratamento médico numa clínica particular em 2006.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 15:49
Juiz condena estuprador que agia em Itaboraí
O juiz Marcelo Alberto Chaves Villas, da Vara Criminal de Itaboraí, condenou na última segunda
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 11:36
Queixa crime de Garotinho contra jornalista é rejeitada
O Tribunal de Justiça do Rio confirmou sentença do juiz Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 16:01
Município condenado por não comprovar excesso de velocidade
pista e colidiu com a motocicleta conduzida por Marcelo, que sofreu várias escoriações pelo corpo.

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